Mark Twain, um escritor e humorista norte-americano nascido na Florida, Missouri, no ano de 1835 e falecido em Redding, Connecticut, em 1910, era extremamente crítico com questões raciais e socioeconômicas da sua época, e disse uma vez, em uma de suas frases marcantes, que “a história nunca se repete, mas rima”. Ele acreditava que nenhuma ocorrência histórica era solitária, pois tudo era uma eterna repetição de algo que já havia acontecido antes. A frase é muito emblemática e nos faz refletir sobre diversas questões de violências estruturais ao longo de séculos na história da humanidade que ainda se repetem nos dias atuais com grupos específicos e de maneiras diferentes, contudo, com justificativas e legitimidades de atos brutais e violentos muito parecidos com os quais aconteciam, até mesmo antes de Cristo.
As histórias de violências repugnantes e absurdas contra a comunidade LGBTQIA+ ao longo dos anos, que acabaram deixando a bandeira arco-íris completamente ensopada de sangue – e ainda está –, são frutos de uma ignorância que venceu as dobras do tempo e que veio muito antes das mortes revoltantes das travestis Dandara dos Santos, que foi brutalmente assassinada em praça pública no 15 de fevereiro de 2017, no Ceará, e ainda teve o vídeo da sua agressão divulgado na internet; Quelly da Silva, que foi assassinada e teve seu coração arrancado pelo próprio parceiro sexual no dia 20 de janeiro de 2019, em Campinas (SP), onde ele ainda colocou no lugar do órgão arrancado, a imagem de uma santa; do espancamento que deixou inúmeras sequelas no corpo de Jefferson Anderson Feijó da Cruz em dezembro de 2018, em Moreno, Grande Recife, ou dos sete homens que afundaram o crânio de Cibelly do Pará, uma mulher trans, negra e periférica, em Belo Horizonte (MG), no dia 22 de fevereiro de 2020, durante o carnaval e a deixaram paraplégica.
Historicamente, a partir de documentos datados no ano de 1.200 a.C, há uma grande quantidade de relatos de pesquisadores e historiadores afirmando que a homossexualidade foi abertamente aceita em diversas civilizações. Por outro lado, em muitos países, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, pessoas transexuais e transgêneras foram e ainda são constantemente violentadas, presas, torturadas e mortas, sem proteção de leis específicas. E é assustador perceber como o passado conversa de forma tão consonante com o presente devido, sobretudo, a um sistema que estruturou e se acostumou com a marginalização dessas pessoas e que faz com que elas fiquem sempre em constante estado de alerta e com medo de uma sociedade LGBTfóbica.
Em 18 de dezembro de 2019, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolveu um aplicativo batizado de Dandarah – homenagem à travesti Dandara dos Santos que foi citada no início deste texto. Ele propunha facilitar à população LGBTQIA+ informações, denúncias, registros e a evitar diversas formas de violência com as quais a comunidade sempre esteve sujeita. Além disso, permitia ainda que os usuários colaborassem através de marcação de locais seguros no mapa do app, além de poder acionar o botão de pânico, que acionaria até cinco pessoas previamente cadastradas e de confiança de quem também tinha o aplicativo.
Dandarah também foi pensado para ser um canal de informação sobre delegacias e serviços de apoio. A idealização da ferramenta foi do Projeto Resistência Arco-Íris, da ENSP – FIOCRUZ, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), e ainda hoje está em funcionamento ativo no país.
Voltando a olhar novamente para o passado, no século XIII, o primeiro código penal contra a homossexualidade pertenceu ao império de Gengis Khan, onde a sodomia era punida com a morte. Já no Ocidente, as primeiras leis anti-homossexuais, ambas redigidas sob influência da Inquisição, foram publicadas em 1533: o Buggery Act (Inglaterra) e o Código Penal de Portugal. Doravante, as leis anti-homossexuais se espalharam por diversos países do Ocidente que, por sua vez, as impuseram às suas colônias.
Já na Inglaterra Vitoriana, também denominado pelos historiadores como Inglaterra Moralista, um caso simbólico e marcante na história do país ganhou conhecimento público: o do escritor inglês Oscar Wilde, que foi condenado a trabalhos forçados e à prisão por se relacionar afetivamente com o filho de um importante lorde inglês que o acusou de ser um “conhecido sodomita”. A prova do crime estava em um de seus livros mais famosos: “O retrato de Dorian Gray”.
A violência estrutural também continuou perseguindo os LGBT´s nos séculos seguintes: na época do nazismo, homossexuais eram levados aos campos de concentração e mortos em câmaras de gás. Símbolos marcantes como o triângulo rosa invertido, utilizado para identificar homens gays, e o triângulo preto invertido, destinado às “mulheres antissociais”, grupo que incluía as lésbicas, surgiram durante esse período. A homossexualidade era tratada como uma doença mental por teorias médicas e psicológicas, e a única forma de curar tal transtorno era através de métodos de tortura, como a castração, a terapia de choque, a lobotomia e os estupros corretivos.
As dobras do tempo revelam uma violência estrutural que não pertence a um passado muito distante: nos anos 60, por exemplo, a homossexualidade ainda era ilegal em todos os estados dos EUA, com exceção de Illinois. O pai da computação, Alan Turing, retratado no filme “O Jogo da Imitação”, foi quimicamente castrado sob ordens do governo inglês em 1952. Comunidades terapêuticas eram oferecidas em diversos países como um serviço de “cura gay”. No mesmo ano, na Inglaterra, o filme “Victim”, do diretor inglês Basil Dearden (1911-1971), foi um dos primeiros filmes a falar abertamente sobre homossexualidade no cinema. Até o final da década de 1960, a prática da homossexualidade era crime em países do Reino Unido.
Já nos anos 90, um caso marcante veio à tona – que também é conhecido como uma das maiores fake news da história da humanidade. Aconteceu em setembro de 1991, quando o casal alemão Erika e Helmut Simon encontraram entre a fronteira da Austrália e Itália, nos alpes italianos, uma múmia em ótimo estado de conservação. Batizada de “Homem de Gelo”, um grande boato circulou na mídia na época, entre jornais e revistas alemãs, australianas, estadunidenses, italianas, brasileiras entre outras do mundo inteiro, noticiando de forma equivocada e com conclusões baseadas em preconceito, ignorância e falta de informação, que a múmia achada tratava-se de um homem gay, isso porque a comunidade científica descobriu que ela tinha esperma armazenado no ânus e era um eunuco.
O jornal Notícias Populares, trouxe em sua capa em 22 de fevereiro de 1993, a foto de um homem congelado com o título sensacionalista dizendo que “A Múmia Era Gay”, não somente o título da capa do jornal, mas o título da matéria ainda trazia informações de que o homem havia guardado esperma no ânus por 4.600 anos.
A repressão contra a comunidade LGBTQIA+ também continuou seguindo com o propósito de apagar e invisibilizar os afetos de pessoas LGBTs em novelas, filmes, séries e, até mesmo, em histórias em quadrinhos nos anos seguintes. No dia 6 de setembro de 2019, o prefeito Marcelo Crivella do Rio de Janeiro (RJ), pediu que uma história em quadrinhos “Os Vingadores – A Cruzada das Crianças”, de Allan Heinberg com ilustrações de Jim Cheung, fosse retirada da Bienal do Livro simplesmente porque a obra tinha um casal gay na trama, e a justificativa do prefeito foi porque o quadrinho oferecia “conteúdo sexual para menores”. O que não era verdade, pois a HQ não tinha como foco conteúdo pornográfico ou sexual, e, além disso, era destinada para o público adulto. A repressão foi muito parecida com o que aconteceu em 2015, quando escritor Brian Michael Bendis, na edição número 40 dos “Novíssimos X-Men”, resolveu “tirar” o jovem Robert “Bobby” Louis Drake, o Homem de Gelo, do armário.
A história nunca se repete, mas rima, como já foi citado no ponta pé inicial do primeiro parágrafo, que dá o tom para o artigo. Mark Twain consegue, de forma brilhante, ser atemporal. Para dados mais recentes, as pesquisas revelam que a relação homossexual é crime em 73 países, segundo dados da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), no ano de 2016. Dessa lista, 13 nações preveem pena de morte como penalidade. No Brasil, a cada 20 horas, pessoas LGBTs são assassinadas, segundo relatórios do grupo Gay da Bahia (GGB) no ano de 2019. A expectativa de vida de pessoas transexuais ou travesti é de apenas 35 anos.
A Força dos Coletivos: Stonewall Riot (1969)
Em 28 de junho de 1969, Stonewall Inn, Greenwich Village, Estados Unidos, aconteceu uma rebelião que ficou marcada como marco zero das lutas pelos direitos LGBTs no país e no mundo, num passado não muito distante, em que, quem não era heterossexual, era visto como um criminoso. Nas ruas da cidade que nunca dorme, quem não vestia pelo menos três peças de roupa “apropriadas ao seu gênero” poderia ser detido e preso. Estava na lei. Alguns relatos ainda revelam que, para correrem mais rápido da polícia local, algumas drag queens aboliram o uso de sapatos com salto alto. Para inibir a “conduta indecente”, a State Liquor Authority (SLA), proibia a venda de álcool para estabelecimentos considerados gueis.
O episódio batizado de Stonewall Riot, teve a duração de seis dias; o ato foi uma resposta às ações arbitrárias da polícia, que rotineiramente promovia batidas e revistas humilhantes em bares gays de Nova Iorque que também eram frequentados por lésbicas, travestis e drag queens.
A rebelião de Stonewall teve uma série de consequências que contribuíram para os movimentos LGBTs. O historiador David Carter, em seu livro “Stonewall: the riots that sparked the gay revolution”, reitera que há um grande consenso de que foi a rebelião de Stonewall que principiou os movimentos do Gay Rights Movement (em tradução livre, movimento pelos direitos gays).
Posteriormente, houve também a criação de dois grupos que desempenharam papeis importantíssimos na luta pelos movimentos LGBTs: o Gay Liberation Front (GLF) e o Gay Activists Alliance (GAA). Na sua pesquisa, Carter ressalta ainda que “esses exemplares de um novo tipo de organização gay, inspirados pelo espírito militante dos motins que os forjaram, logo inspiraram milhares de gays e lésbicas através de todo o país — e em última instância de todo o mundo — a juntarem-se ao movimento pelos direitos civis e humanos para os LGBTs”.
Em relação aos movimentos Trans, não há um consenso sobre qual episódio marca o início da luta desta população, contudo, a criação do periódico Transvestia: The Journal of the American Society for Equality in Dress, em 1952, é considerado por alguns o marco inicial dessa luta nos Estados Unidos. Além do mais, transexuais e as travestis (especialmente Sylvia Rae Rivera e Marsha P. Johnson) foram figuras-chave da Rebelião de Stonewall.
Já as lésbicas, se articularam na segunda onda do feminismo (1960-1980). Sempre houve uma tensão frequente entre elas e as mulheres heterossexuais, que consideravam as pautas lésbicas secundárias ou “perigosas” para o movimento. Aos poucos, feministas lésbicas começaram a se auto-organizar. O caso Lavender Menace é o exemplo mais emblemático dessa disputa.
Os Movimentos LGBTs no Brasil
No Brasil, em meio a ditadura civil-militar (1964-1985), o movimento LGBT começou a se desenvolver a partir da década de 70, onde fizeram parte da redemocratização do país e se cruzaram com a grande repressão por parte da polícia civil militar na época. As publicações alternativas dos jornais Lampião da Esquina e Chanacomchana se destacaram durante esse período.
Fundado em 1978, o Lampião da Esquina era um jornal abertamente homossexual, contudo trazia em suas publicações questões sociais também. Em seus periódicos, eram frequentes as denúncias contra violências LGBTfóbicas. Já o periódico chanacomchana foi fundado em 1981, por um grupo de lésbicas; o jornal era comercializado no Ferro’s Bar, um lugar muito frequentado por mulheres lésbicas.
Essas mesmas mulheres enfrentavam um grande impasse no local: a venda do jornal não era aprovada pelos donos, que, em 1983, expulsaram-nas de lá. O contra-ataque aconteceu no dia 19 de agosto do mesmo ano, quando lésbicas, feministas e ativistas LGBTs se reuniram no Ferro’s e fizeram um grandioso ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal. O episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agosto comemora-se o Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo.
Nos anos 80, deu-se o primeiro caso de AIDS no Brasil, e a comunidade LGBT sofreu um grande golpe. A síndrome trouxe de novo um estigma para a população LGBT, que foi vista como portadora e transmissora de uma doença incurável, à época chamada de diversos nomes como o “câncer gay”, a “peste gay” ou a “doença dos 5 H (homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de droga injetável) e hookers (profissionais do sexo).
Nessa época, o regime militar ficou ainda mais agressivo contra pessoas LGBTs. Entre as décadas de 1970 e 1980, uma onda de repressão e assassinatos brutais contra pessoas LGBTs por parte da polícia civil militar deixou feridas profundas na história da comunidade.
Em 1987, deu-se início a Operação Tarântula, que tinha como objetivo principal prender e torturar travestis e mulheres trans que se prostituíam nas ruas. Apesar da operação ter durado pouco tempo, muitas mulheres trans e travestis passaram a ser assassinadas de forma misteriosa ou simplesmente sumiam sem ninguém saber para onde tinham ido.
Pessoas LGBTs funcionam com um escopo numa sociedade preconceituosa e homo-lesbo-transfóbica. Ainda há um grande complô de violências e atos brutais direcionados às pessoas que não se encaixam em um panorama heteronormativo e cisgênero. Mesmo na sociedade atual, marcadas por grandes espetáculos vazios, fazer chacota com travestis e homens gays efeminados ainda é um dos grandes baluartes da mídia sensacionalista.
Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusar a registrar a união, e foi somente no ano de 2019, através de uma emenda constitucional, que o colegiado entendeu que a homofobia e a transfobia se enquadravam no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo. Dessa forma, o Judiciário passou a entender que a comunidade LGBTQIA+ também é um grupo social que está vulnerável a diversas questões relacionadas ao preconceito, discriminação, invisibilidade, falta de oportunidades, entre outras.
Não foi o passo mais largo que a comunidade deu, contudo, foi um passo extremamente importante na história do movimento LGBT no país. Da colônia à atualidade, passando pela época da ditadura civil-militar (1964-1985) e a epidemia de HIV/AIDS dos anos 80, um único fator em comum: ser diferente. Amor não é doença, é cura. Não é só close, é luta. Se você chegou até aqui e não sabe ainda porque não existe um dia do orgulho hétero, recomendo que você volte ao início do texto e leia com mais atenção.
* Por Luiz Vieira, Jornalista e colaborador da Vira Comunicação.
